Todos os dados são coletados e processados, através de cookies e outras ferramentas, em conformidade com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies, respeitando as regras da Lei Geral de Proteção aos Dados (LGPD), com a aplicação dos melhores esforços objetivando manter todos os dados protegidos, seguros, protegidos e específicos, em que pese ser inviável garantir a inviolabilidade dos dados em caso de ataques externos e falhas de sistema. Seus dados podem ser compartilhados com terceiros.
Os cookies e ferramentas de coleta de dados são usados para permitir o funcionamento adequado de nossos sites, personalizar conforme preferências e melhorar a experiência dos usuários. Você pode desativar os cookies configurando-os em seu navegador conforme esclarecido em nossa Política de Cookies. Ressaltando que, caso continuemos navegando em nossos sites, tal ação expressará sua concordância inequívoca com a coleta de dados, conforme nossos termos e políticas, já que o funcionamento dos sites depende, necessariamente, da coleta e processamento de seus dados.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A nossa empresa se preocupa com sua privacidade e temos o compromisso de preservá-la. Assim, além de aceitar os Termos de Uso, você precisa conhecer e estar de acordo com nossa Política de Privacidade, que possui informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção de seus dados pessoais. Portanto, recomendamos veementemente que você leia com atenção a Política de privacidade antes de se cadastrar ou mesmo navegar nesse site.
DEFINIÇÕES
As expressões contidas no item DEFINIÇÕES dos Termos de Uso são empregadas nesta Política de Privacidade com o mesmo significado.
Sempre que as expressões abaixo forem usadas em letra personalizada nesta Política de Privacidade, elas terão o significado contido na legislação em vigor, reproduzido abaixo para pronta referência:
Dados Cadastrais – o endereço (inclusive o endereço eletrônico), e a qualificação pessoal, entendida como nome, prenome, etc.
Dados Pessoais – dados relacionados à pessoa natural. São todos os dados que podem ser usados diretamente ou indiretamente para identificar uma pessoa, por exemplo: nome, fotos, e-mail, dados bancários, informações médicas, geolocalização, telefones, postagens em redes sociais, endereços de IP, etc.
Tratamento de Dados Pessoais – toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, alteração, comunicação, transferência, difusão ou substituição.
COLETA DE DADOS PESSOAIS E INFORMAÇÕES
Primeiramente, é importante ressaltar a necessidade de coleta, armazenamento e processamento dos dados pessoais obtidos dos usuários, a fim de possibilitar a prestação dos serviços oferecidos através de sua plataforma.
Assim, é preciso que você concorde expressamente e de forma inequívoca com a possibilidade de coleta, receber e armazenar, automaticamente, Dados Pessoais e informações em seus servidores sobre as atividades recebidas do navegador dos usuários, incluindo geolocalização, endereços IP, cookies, ou outras sequências de caracteres identificadores, e ainda informações sobre as transações realizadas por meio da plataforma.
Vale lembrar que alguns dados pessoais são necessariamente coletados a fim de possibilitar a execução das atividades nesse site. (Termos de Uso) firmados com os Usuários, bem como no interesse legítimo de permitir a operacionalização.
Além disso, vale lembrar que, para usufruir das ferramentas oferecidas pela NOSSA EMPRESA, você deverá realizar um cadastro e, para tanto, informar nome completo, dados de nascimento, documento de identificação (RG, CPF e/ou CNPJ), telefone, endereço e endereço eletrônico, bem como criar uma senha de acesso que será de seu conhecimento exclusivo.
Você está ciente de que é de sua responsabilidade fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas quando realizar seu cadastro para acesso à Plataforma. Lembramos que a indicação de dados incompletos ou falsos é crime tipificado em lei e pode acarretar punições severas a quem fornecer.
COLETA E USO DOS DADOS PESSOAIS E INFORMAÇÕES COLETADAS
Os Dados Pessoais e Cadastrais coletados, bem como quaisquer outras informações coletadas, poderão ser usados para fins de comunicação de nossa equipe com você, a partir de envio de notificações sobre sua atividade com as ferramentas, bem como alertas e notificações do sistema.
Além disso, os Dados Pessoais e Cadastrais coletados, bem como quaisquer outras informações e registros de acesso às ferramentas poderão ser armazenados, tratados, processados e usados por nós com as seguintes informações específicas:
DADOS PESSOAIS E DIREITOS DOS USUÁRIOS
Destacamos que é direito dos Usuários receberem informações claras e completas, sempre que formalmente solicitadas, sobre dados pessoais eventualmente coletados e/ou processados. Para informações mais fornecidas sobre a forma como os dados são coletados, uso de cookies e ferramentas similares.
Além disso, os Usuários sempre poderão entrar em contato para exigir o exercício dos seus direitos de exclusão, retificação, correção e restrição de uso quanto aos seus dados pessoais, inclusive fornecer os dados pessoais solicitados em formatação adequada, estruturada e usual, sempre que a legislação aplicável seja tão garantida.
Os Usuários também poderão exercer seus direitos e apresentar reclamações junto às autoridades de proteção de dados competentes para atuarem em sua jurisdição.
Para o exercício de quaisquer dos seus direitos atrelados aos dados pessoais eventualmente coletados e processados, bem como para enviar dúvidas e questionamentos sobre a questão, os Usuários devem entrar em contato através do formulário abaixo:
Os Usuários cujos dados pessoais foram coletados e processados com base no consentimento concedido poderão, a qualquer momento, retirá-los, sem que isso afete a legalidade da coleta e processamento realizado durante esse período. Dados pessoais coletados com base em interesse legítimo ou necessidade para celebração de um contrato, poderão ser objeto de questionamento por meio do e-mail em nosso formulário de contato
Caso o Usuário retire o consentimento ou solicite a exclusão de dados quando obtido e processado com fundamento no interesse legítimo e/ou necessidade de celebração do contrato, este consentimento e aceitação, desde já, que não poderá receber responsabilidade com relação a qualquer perda e/ou dano causado aos seus dados pessoais se o Usuário optar por cancelar a autorização.
Ressaltamos que alguns dados pessoais coletados devem, por obrigações legais impostas pelas autoridades competentes, sendo cancelados em nossos arquivos por um prazo mínimo legalmente determinado, ainda que o Usuário solicite sua exclusão e/ou alteração. O título exemplificativo, dados vinculados, documentos fiscais, transações financeiras, CPF/CNPJ, nome completo e outras possibilidades para identificar uma determinada operação financeira, tributária ou fiscal serão mantidas mesmo que sua exclusão seja solicitada.
Além disso, mesmo após o termo do contrato e consequentemente da conta do Usuário, a empresa poderá manter seus dados pessoais (em parte ou totalmente), a fim de poder direcionar e resolver problemas e atender às atrações dos usuários, bem como para permitir que a conta na Plataforma seja reativada se solicitada. A empresa manterá esses dados por até 02 (dois) anos, a menos que os usuários solicitem formalmente a exclusão dos dados antes desse período. Nesse caso, a empresa excluirá os dados em até 30 dias após a solicitação do Usuário.
É importante reiterar ser necessário a coleta, armazenamento e processamento dos dados pessoais obtidos dos Usuários, a fim de possibilitar a prestação dos serviços oferecidos através de sua Plataforma.
Não obstante, garantimos aos nossos Usuários que apliquem os melhores esforços objetivos, mantendo todos os dados pessoais coletados devidamente seguros, protegidos e confidencias, em que pese ser inviável, técnicos, garantindo a inviolabilidade dos dados no caso de ataques externos e falhas de sistema.
Nesse caso, nos comprometemos a informar os Usuários o ocorrido e quais dados foram violados, dentro do princípio da transparência e confiança que deve reger a relação entre a empresa e seus Usuários.
Destaca-se que o Usuário, ao cancelar seu consentimento e/ou requerer o cancelamento de sua conta na Plataforma, será responsável por excluir, dentro do prazo de razoável e adequado, todos os dados e informações de terceiros que tenha recebidos e/ou armazenados em virtude do uso da Plataforma e suas ferramentas tecnológicas, observando de igual forma, sob sua inteira e exclusiva responsabilidade, a legislação de proteção de dados aplicável.
ARMAZENAMENTO E PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS
Todos os Dados Pessoais dos Usuários coletados e processados conforme a presente Política de Privacidade serão armazenados em nossa base de dados e processados, até o momento em que o Usuário cancelar seu consentimento para que possamos fazer isso. Todos os demais dados, conforme especificado acima, serão retidos pelo tempo que for necessário para as respectivas finalidades para as quais foram originalmente coletadas. Também podemos consultar as informações conforme exigido pela lei.
Os dados coletados serão armazenados em bancos de dados seguros, dentro das melhores práticas, com acesso restrito apenas a funcionários com as devidas credenciais, os quais são obrigados a manter a confidencialidade das informações e não as utilizar de forma privada.
A nossa empresa poderá armazenar e tratar os Dados Pessoais encontrados e demais informações coletadas em um servidor localizado no Brasil ou no exterior.
MANUTENÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS E PESSOAIS APÓS A EXCLUSÃO DA CONTA
Tendo feito uma solicitação ao Usuário, nossa empresa procederá à exclusão definitiva de Dados Cadastrais e Pessoais fornecidos pelo Usuário ao longo da relação com a NOSSA EMPRESA, no prazo de 30 dias. Os registos de acesso (IP´s), se existirem, serão descartados à medida que os completem 180 dias de guarda, nos termos da legislação vigente.
SPAM
Somos contra todos e qualquer prática que promova SPAM de qualquer espécie e temos o compromisso de garantir que as mensagens enviadas sejam sempre de interesse ou importância para os destinatários destinatários. Além disso, a qualquer momento o usuário também pode optar por parar de receber e-mails ajustando suas preferências para recebimento de e-mails.
ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A nossa empresa reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar esta Política de Privacidade atualizando seu conteúdo de acordo com as necessidades de aperfeiçoamento tecnológico ou de suas funcionalidades.
Quando houver alteração na Política de Privacidade, nossa empresa notificará a publicação na página e solicitará a manifestação de sua concordância com a Política de Privacidade Alterada.
Caso você continue a utilizar nosso site após a comunicação da alteração da Política de Privacidade, isto significará e será considerado como seu consentimento inequívoco e acessível irrevogável e irretratável de todos os termos e condições contidos na Política de Privacidade Alterada.
Para visualizar e acessar o Acordo de Processamento de Dados, que é parte integrante dos Termos de Uso e Política de Privacidade.
Para esclarecimentos e mais informações sobre esta Política de Privacidade entre em contato conosco pelo formulário de contato abaixo, incluindo no título da mensagem a frase seguinte: “Política de Privacidade”.
Decreto que regulamenta o Marco Civil da Internet – Brasil -(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8771.htm);
GDPR – Regulamento Geral de Proteção de Dados – instituído por meio do Regulamento (UE) nº 2016/679.
COLETA AUTOMÁTICA DE DADOS
Nosso site, https://projetoentrepaisefilhos.com.br (doravante: “o site”) utiliza cookies e outras tecnologias relacionadas (por conveniência todas as tecnologias são referidas como “cookies”). Os cookies também são inseridos por terceiros que contratamos. No documento abaixo informamos sobre o uso de cookies em nosso site.
Um cookie é um arquivo pequeno e simples que é enviado junto com as páginas deste site e armazenado pelo seu navegador no disco rígido do seu computador ou outro dispositivo. As informações armazenadas podem ser enviadas de volta aos nossos SERVIDORES OU AOS SERVIDORES DOS TERCEIROS RELEVANTES DURANTE UMA VISITA SUBSEQUENTE.
COMO GERIR OS COOKIES NO SEU NAVEGADOR
Todos os navegadores (navegadores como Google Chrome, Internet Explore, FireFox, etc.) permitem ao usuário, ao visitar/acessar um site, aceitar, recusar ou excluir cookies, nomeadamente através da seleção das definições direcionadas no navegador. Você pode configurar os cookies no menu “opções” ou “preferências” do seu navegador.
A remoção ou exclusão de cookies do navegador não afeta necessariamente flashes de terceiros usados junto com nossos Serviços. Para excluir ou desativar flash cookies, visite http://helpx.adobe.com/flash-player/kb/disable-local-shared-objects-flash.html para obter mais informações.
Ressaltamos, contudo, que, ao desabilitar, parcial ou totalmente os cookies, a nossa empresa ficará impossibilitada de prestar os serviços oferecidos ou poderá acarretar o funcionamento funcional do seu site.
Um script é uma parte do código do programa usada para fazer nosso site funcionar de forma adequada e interativa. Este código é executado em nosso servidor ou em seu DISPOSITIVO.
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5.1 COOKIES TÉCNICOS OU FUNCIONAIS
Os cookies garantem que certas partes do site funcionem corretamente e que alguns usuários permaneçam conhecidos. Ao inserir cookies funcionais, facilitamos a visita ao nosso site. Dessa forma, você não precisa inserir repetidamente as mesmas informações ao visitar nosso site e, por exemplo, os itens permanecem em seu carrinho de compras até que você tenha concluído a compra. Podemos inserir esses cookies sem o seu consentimento.
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5.3 COOKIES DE MARKETING/RASTREAMENTO
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5.4 MÍDIA SOCIAL
Em nosso site, incluímos conteúdo de Facebook, WhatsApp e Instagram para promover páginas da web (por exemplo, “curtir”, “pin”) ou compartilhar (por exemplo, “twittar”) em redes sociais como Facebook, WhatsApp e Instagram. Este conteúdo é incorporado com código derivado de Facebook, WhatsApp e Instagram e coloca cookies. Esse conteúdo pode ser armazenado e determinadas informações para personalização personalizada.
Leia a declaração de privacidade dessas redes sociais (que podem mudar regularmente) para saber o que eles fazem com seus dados (pessoais) que eles processam usando esses cookies. Os dados recuperados são anonimizados tanto quanto possível. Facebook, WhatsApp e Instagram estão localizados nos Estados Unidos.
Todos os cookies inseridos no site podem ser ativados ou desativados na ferramenta de controle
Você pode usar seu navegador de internet para excluir cookies automática ou manualmente. Você também pode especificar que certos cookies não podem ser inseridos. Outra opção é alterar as configurações do seu navegador para que você receba uma mensagem sempre que um cookie for inserido. Para obter mais informações sobre essas opções, consulte as instruções na seção Ajuda do seu navegador.
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Para exercer esses direitos, entre em contato conosco. Consulte os detalhes de contato no final desta Política de Cookies. Se você tem permissão para lidar com seus dados, gostaria de ouvi-la, mas você também tem o direito de enviar uma consulta à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 2º andar, CEP 70297-400 – Brasília – DF.
https://www.gov.br/anpd/pt-br/canais_atendimento/
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